PALAVRA-CHAVE BUSCADA
360 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
O papel da escola no enfrentamento do racismo
- 25/06/2020
- Em Debate
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e uma prática educacional antirracistas é central, garantindo nos últimos trinta anos conquistas fundamentais, como as ações afirmativas e a Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da cultura e história africana, atualizada depois pela Lei nº 11.645/2008, que contemplou a história e cultura
Guia de implementação do novo Ensino Médio
- 2018
- CEDOC
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O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas
Novo Ensino Médio: entenda os itinerários formativos
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio criadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), os Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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, de ética, de memória, de imaginação. Portanto, a educação tem que dar conta de todas essas dimensões da formação de um ser humano. A própria LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional], no artigo segundo, aponta a função da educação de garantir o pleno desenvolvimento do ser humano, essa seria a ideia de educação integral. A ideia da educação em tempo
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
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o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996). Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
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. A educação socioambiental, portanto, não é tema de uma disciplina específica, deve ser tratada de forma transversal nas escolas. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que regulam e descrevem os procedimentos a serem adotados pelas instituições escolares para promover a educação socioambiental
Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial
- 04/09/2023
- Em Debate
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Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro
Diversidade Étnico-racial, Cultura e Cidadania: Diálogos com as Ciências da Natureza
- 2023
- CEDOC
- Texto
homologado da BNCC, para além de uma nota de rodapé, não há menção, em suas 600 páginas, às alterações à Lei de Diretrizes e Bases (LDB) provocadas pelas leis n°10.639/2003 e n°11.645/2008. E que a palavra raça foi mencionada duas vezes, étnico-racial, duas vezes e racismo, quatro vezes. A partir dessa identificação, obra parte do entendimento que as questões
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
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Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Política Educacional e Legislação Educacional em debate: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as transformações vividas pelo Ensino Médio brasileiro nesse contexto
- 09/2013
- CEDOC
- Texto
Discutem-se aspectos históricos e legais da constituição da política educacional brasileira em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional desde da sua primeira versão até a Lei 9394 de 1996. Ressalta-se o impacto da legislação da educação brasileira sobre a escolarização de Nível Médio pública, destacando mudanças e diferenciações, desde 1961
Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação
Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003
- 09/01/2003
- CEDOC
- Texto
A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Ciência, Tecnologia e Sociedade: a relevância do enfoque CTS para o contexto do Ensino Médio
- 04/2007
- CEDOC
- Texto
Ressalta–se a importância do enfoque Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) perante os questionamentos críticos e reflexivos acerca do contexto científico–tecnológico e social e sua relevância para o Ensino Médio. Os pressupostos do movimento CTS têm se ampliado na área educacional. Dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) percebe
A formação técnico-profissional face aos processos de reestruturação produtiva maranhense e as diretrizes educacionais
- 11/07/2012
- CEDOC
- Texto
Partindo da hipótese de que os interesses entre capital e trabalho são essencialmente antagônicos, o trabalho busca compreender concepções dirigidas à formação do trabalhador que privilegiam o desenvolvimento das capacidades humanas para efeito do atendimento dos requerimentos do capital. A autora analisa as repercussões do avanço científico e tecnológico so...
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional.
Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003
- 11/2015
- CEDOC
- Texto
A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)
- 2009
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional
Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio
- 2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito
Diretrizes da política de financiamento da Educação Básica brasileira: continuidades e inflexões no ordenamento constitucional-legal (1987-1996)
- 2001
- CEDOC
- Texto
Enfoca as diretrizes da política de financiamento da educação básica brasileira, propugnadas ou estabelecidas no ordenamento constitucional-legal, no período compreendido entre os anos de 1987 a 1996. O foco de análise recai sobre o teor de proposições e do produto, interpretando a configuração das competências e da colaboração entre as esferas de governo
O Ensino Médio em pauta nas proposições do Poder Legislativo federal: uma análise sobre financiamento e acesso
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
Analisam-se as Propostas de Emendas à Constituição e Projetos de Lei apresentados à Câmara dos Deputados sobre Ensino Médio, abordando o “financiamento” e “acesso, permanência e qualidade”. Na Constituição, educação é um direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros e a Lei de Diretrizes e Bases conceitua a Educação Básica. Baseou-se nas proposições